O que é Securitização: como funciona e quais os benefícios

A securitização é uma técnica financeira que se tornou bastante popular nas últimas décadas, permitindo transformar ativos de baixa liquidez em títulos negociáveis no mercado financeiro.

O marco legal da securitização no Brasil, estabelecido por meio da Lei nº 14.430/2020, busca fomentar o mercado de securitização no país, torná-lo mais atrativo para investidores e trazer mais segurança jurídica para as partes envolvidas.

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Desde que surgiu e ganhou força no mercado, a securitização evoluiu muito. O que antes era uma prática que partia de empresas com negócios baseados no mundo físico, tornou- se uma atividade comum e amplamente feita no mercado de capitais.

O que é securitização?

Securitização é o termo utilizado para se referir a uma dívida que foi negociada com investidores. Trata-se de uma prática que visa transformar títulos de crédito, como contratos de empréstimo, em títulos negociáveis no mercado de capitais. Por isso, dizemos que o casamento entre securitização e o mercado de capitais proporciona ampliação das operações financeiras do país.

Além disso, não é à toa que o nome remete à segurança. Quem nunca teve uma ideia, pensou em tirá-la do papel, mas não tinha recursos financeiros? A securitização pode promover a independência do seu negócio.

A securitização é utilizada para descrever o processo em que empresas levantam recursos financeiros no mercado em troca da emissão de valores mobiliários. Esse tipo de atividade financeira tem a vantagem de dividir entre vários investidores um risco que ficaria somente com um só credor. 

Com isso, novos nomes entraram para o universo da securitização, como por exemplo a securitizadora e o investidor:

• Credor: o cedente (ou simplesmente credor) é aquele que possui as dívidas a receber.
• Securitizadora: instituição responsável por converter as dívidas a receber em títulos lastreados: ou seja, torna-se propriamente um título disponível a investidores.
• Investidor: esses são os que vão assumir os riscos da dívida, em troca de rentabilidade a longo prazo.

Em resumo, investidores asseguram que credores recebam suas dívidas de maneira antecipada, possibilitando o rápido desenvolvimento dessas empresas, uma vez que elas levariam meses para receber esses valores, considerando as possíveis inadimplências.

E o que acontece quando o crescimento de uma empresa é constante? Novas oportunidades aparecem! A securitização pode possibilitar que essa harmonia econômica siga em conformidade com a independência, possibilitando planejamentos a longo prazo e reduzindo riscos.

Esse vídeo da ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - mostra como funciona esse setor:

A securitização é uma estratégia financeira acessível não só para empresas de grande porte, mas também para pequenas e médias companhias, ampliando as opções de investimento e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. 

Exemplos de securitização

Para melhor compreensão do que é a securitização trouxemos dois exemplos claros: um de uma indústria exportadora e outro de uma construtora. 

Quando se inicia um empreendimento, as incorporadoras têm que investir uma quantidade muito alta de dinheiro. O problema é que esse capital demora um certo tempo para voltar às mãos da empresa que o investiu. Por isso, elas podem recorrem à securitização. 

Assim, as empreiteiras podem vender seus créditos para uma securitizadora que, depois, vende os títulos para os investidores. O dinheiro obtido pode viabilizar a construção do empreendimento, seja ele um shopping, um resort, um prédio comercial ou um residencial. 

Aqui vai outro exemplo da utilização de securitização no mundo dos negócios: pense em uma indústria que trabalhe com exportações. Agora imagine que essa empresa tem valores altos a receber de seus negócios. Ela pode acionar uma instituição financeira para emitir títulos de dívida atrelados a esses recebíveis. 

Dessa forma, o investidor pode comprar um desses títulos e receber uma taxa de juros superior ao do Tesouro Direto, por exemplo, como contrapartida ao risco assumido na operação. 

Essa indústria pode conseguir, com o dinheiro que recebeu da operação de securitização, comprar maquinário e expandir seu poder industrial, assim como realizar outras medidas importantes para o negócio.

Títulos de securitização

É natural que, depois de todos esses detalhes, venha a seguinte questão: quais títulos podem ser lastreados e emitidos por securitizadoras? 

Na verdade, a securitização está cada vez mais flexível, desburocratizando até mesmo assuntos densos como a economia em si. Vale destacar a negociação de ativos mais conhecidos:

• Cheques; 
• Financiamentos; 
• Parcelamentos;
• Aluguéis; 
• Contratos de empréstimo. 

Alguns elementos também compõem os parâmetros contratuais de determinadas operações de securitização. Entre eles podemos destacar os seguintes:

• CRI – Certificado de Recebíveis Imobiliário: o CRI é um tipo de título que tem como objetivo antecipar créditos futuros que tenham como origem ativos imobiliários. 
• CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio: a sua função é a mesma do CRI, mas o que muda é o setor. Ao invés de cuidar das dívidas imobiliárias ele trata das dívidas do agronegócio. 
• FIDC – Fundo de Direitos Creditórios: esse fundo é uma união de investidores que têm como objetivo reunir seus recursos em somente um investimento. Pode ser caracterizado como renda fixa, ou seja, os investidores conhecem previamente qual será a rentabilidade dele. 
• Debêntures: as debêntures são títulos que as empresas emitem para captar recursos com o objetivo de iniciar um projeto específico. Os investidores adquirem os títulos e, depois, recebem o dinheiro investido acrescido de juros.  

Vantagens da securitização

A securitização é uma estratégia financeira que oferece diversas vantagens para empresas e investidores. A seguir, detalharemos algumas vantagens, explorando como a securitização pode impulsionar o crescimento empresarial e abrir oportunidades no mercado financeiro.

Antecipação de recursos

Para as empresas que buscam crescimento, a captação de recursos por meio da securitização permite a viabilização de projetos com mais rapidez. Afinal, na prática, não é necessário esperar que as contas a receber estejam em caixa. 

Funciona como uma espécie de “seguro para dívidas”: mesmo recebendo o valor abaixo do total devido, a antecipação desses recursos pode proporcionar rendimento e ganho de mercado.

Podemos dizer, também, que para o mutuário (a pessoa ou entidade que solicita um empréstimo ou contrai uma dívida) a securitização não gera diferença perceptível. Eles não percebem que sua hipoteca, por exemplo, está sendo negociada no mercado financeiro.

Melhores taxas de rentabilidade

Os investidores têm a oportunidade de estudar e buscar as melhores taxas de rentabilidade ao investirem em securitizações. Eles recebem a diferença sobre o valor da dívida, incluindo os juros no momento em que o título é quitado.

Essa transação é feita por intermediadoras do mercado financeiro, como bancos e instituições tradicionais, mas também vem ganhando popularidade entre as fintechs.

Além disso, os investidores em securitizações têm a possibilidade de transferir suas ações e, dependendo do caso, obter ganhos de capital com essa transferência. Isso proporciona flexibilidade e oportunidades de lucro.

Menos risco de perda para o cedente da dívida

A securitização apresenta uma certa vantagem para o cedente da dívida, visto que o risco de perda passa a ser dos investidores. Isso quer dizer que, se o portfólio for de má qualidade e se os fluxos de caixa forem insuficientes, é o investidor quem terá a perda.

Mais liquidez dos ativos

Outra vantagem da securitização é a transformação de um portfólio ilíquido em líquido. Isso possibilita sua venda não somente a um investidor, mas a vários, principalmente no mercado de fundos. 

Gestão do balanço e controle da inflação

A securitização permite a gestão do balanço, possibilitando que o cedente (empresa que origina a dívida) controle a inflação se ela estiver excessiva. Isso pode ser feito através do aumento da atividade e geração de novos ativos, mantendo o balanço sob controle.

Por fim, os investidores podem transferir suas ações e, dependendo do caso, fazer os ganhos de capital. 

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Securitização e Cédulas de Crédito Bancário

Na linguagem do mercado financeiro, fala-se muito sobre a CCB Digital. A Cédula de Crédito Bancário é um título emitido por uma pessoa física ou jurídica, para uma instituição financeira. Trata-se de uma promessa de pagamento em dinheiro que decorre de uma operação de crédito.

Assim, uma vez que a CCB é um título de crédito, esse título também pode ser transferido para outros credores através de endosso. A securitização de CCBs é uma forma de os bancos transferirem parte do risco de crédito das operações de empréstimo aos investidores que compram esses títulos. Dessa forma, os bancos conseguem reduzir seu nível de exposição a riscos e liberar capital para novas operações.

Além disso, tais títulos podem ser usados em diferentes modalidades de operações de crédito. 

Clicksign na securitização

Uma tecnologia importante para a securitização é a assinatura eletrônica, que proporciona segurança no processo de autenticação das pessoas que estão assinando a operação e ainda garante a integridade do documento assinado.  Isso faz com que a securitização com CCBs se torne muito mais segura, pois através dela é possível fazer um lastro de comercialização das CCBs, diminuindo, assim, o risco dos investidores.

Na Clicksign, a solução Securities permite não só assinar, como também gerar e endossar eletronicamente CCBs, sem a necessidade de e-CPF.

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