Assinatura digital para médicos: como e por que obter?

Assinar e gerenciar documentos digitalmente tem se tornado uma ferramenta essencial para quem deseja levar segurança e agilidade aos seus processos documentais. No universo da saúde, a assinatura digital para médicos vem proporcionando uma revolução significativa na forma como estes profissionais autenticam e validam informações clínicas.

Este avanço tecnológico tem raízes na necessidade de segurança, autenticidade e agilidade no compartilhamento de dados médicos, consolidando-se como um instrumento fundamental na era digital da medicina. 

Neste texto, exploraremos a importância e as aplicações da assinatura digital para médicos, destacando seus benefícios, a legislação relacionada e como essa tecnologia está transformando a prática clínica e a troca de informações no setor da saúde.

‍

O que é assinatura digital para médicos? 

Entramos em uma era em que é possível facilitar operações repetitivas e burocráticas, otimizar processos que desgastam a equipe e reduzir significativamente o número de falhas no arquivamento de documentos importantes. Sim, estamos falando de assinatura e gestão de documentos digitais.

Perceba: a utilização de assinaturas de documentos online não só é uma solução viável para a otimização dos serviços de saúde, como também impacta todo o ecossistema das instituições, trazendo vantagens que vão muito além da diminuição da papelada.

Afinal, a assinatura digital é um modo seguro e válido juridicamente de assinar documentos de qualquer lugar, com toda a praticidade do mundo online.

No contexto da saúde, a assinatura digital para médicos torna mais prática e segura a emissão de receitas, laudos e outros registros médicos em formato digital. Além disso, esta tecnologia permite atestar a identidade do médico responsável pela assinatura do documento, além de garantir a integridade do seu conteúdo, ou seja, que não sofreu alterações após o término do processo de assinaturas.

Para que serve uma assinatura digital?

A assinatura digital para médicos proporciona atestar a autoria do registro e garante a integridade do conteúdo assinado. Isso otimiza a segurança, agilidade e interoperabilidade no ambiente digital da prática médica, proporcionando benefícios tanto para os médicos quanto para os pacientes e o sistema de saúde como um todo.

Ao migrar os processos médicos para o digital, é necessário se atentar às especificidades de cada documento para seguir as normas legais de cada um dos tipos de contrato. Isso porque a assinatura digital possui três tipos diferentes: qualificada, avançada e simples. 

A assinatura digital qualificada é aquela que utiliza um Certificado Digital ICP-Brasil como método de autenticação de quem assina: o signatário.

Já a avançada é aquela que utiliza outros meios de comprovação da autoria e da integridade de documentos eletrônicos, como o PIX e a biometria facial, oferecendo um alto nível de segurança e garantindo a identificação do signatário de maneira unívoca.

Por fim, a assinatura digital simples é aquela que oferece a forma mais simples de autenticação do signatário, utilizando formas menos refinadas, como por meio de um e-mail, pelo IP do dispositivo, ou mesmo pela localização do signatário.

A Clicksign, plataforma pioneira e líder no mercado brasileiro de assinaturas eletrônicas, proporciona aos seus usuários a possibilidade de realizar qualquer tipo de assinatura eletrônica prevista em lei, de forma conveniente, segura e dotada de validade jurídica.

Na prática, a assinatura digital para médicos pode ser utilizada em:

• Contratos de prestação de serviço;
• Prontuários;
• Formulários internos de pacientes;
• Laudos médicos;
• Atestados;
• Prescrições;
• E muito mais.

Cabe ao profissional de saúde entender a legislação aplicável e o nível de autenticação necessário para cada tipo de documento.

A Lei nº 13.787 de 2018, que dispõe sobre a “digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente”, prevê a possibilidade de utilização de Certificado Digital ICP-Brasil no processo de digitalização de prontuário de pacientes médicos, com o objetivo de assegurar a sua integridade, autenticidade e confidencialidade.

‍

Já a Lei nº 14.063 de 2020, que também dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em questões de saúde, estabelece níveis mínimos de assinatura eletrônica em documentos médicos digitais:

• Receituários de medicamentos sujeitos a controle especial e atestados médicos relacionados: assinatura qualificada.
• Demais receitas em meio eletrônico: assinatura qualificada ou avançada.
• Demais documentos eletrônicos assinados por profissionais de saúde e relacionados à sua área de atuação: assinatura qualificada ou avançada.

Vale ressaltar que os níveis mínimos trazidos por essa lei não se aplicam aos atos internos do ambiente hospitalar.

Vantagens de obter uma assinatura digital para médicos

Segundo a Organização Mundial de Saúde, serviços de eSaúde estão em expansão em todo o mundo, incluindo tecnologias digitais e telecomunicações como computadores, Internet e dispositivos móveis para facilitar a melhoria da saúde e os serviços de saúde e otimizar serviços sem o uso de arquivos em papel.

Neste contexto, a digitalização da assinatura emerge, a cada dia, como uma ferramenta crucial para a evolução e eficiência dos serviços de saúde. Ao adotar a assinatura digital, os médicos se beneficiam de uma série de vantagens que impactam positivamente tanto o profissional de saúde quanto o paciente.

A praticidade e agilidade proporcionadas pela assinatura digital permitem que médicos assinem documentos remotamente, economizando tempo e facilitando a coordenação de cuidados entre equipes multidisciplinares dispersas geograficamente. 

Além disso, a eliminação do uso de papel contribui para a redução dos custos operacionais, a sustentabilidade ambiental e a organização eficiente dos registros clínicos, sem o acúmulo físico de documentos.

A segurança é outro pilar fundamental proporcionado pela assinatura digital para médicos. A tecnologia empregada auxilia na verificação da autenticidade da assinatura, dificultando sua falsificação e garantindo a integridade do conteúdo do documento. Isso é vital na preservação da confidencialidade das informações dos pacientes, aspecto essencial no universo da saúde.

Ademais, a assinatura digital está alinhada com as regulamentações e padrões de segurança de dados, assegurando a conformidade com leis de privacidade e proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados.

Como criar uma assinatura digital para médicos?

Como vimos, a utilização da assinatura digital por médicos e demais profissionais de saúde vai depender do tipo de documento a ser assinado. Em alguns casos é obrigatória a utilização de um Certificado Digital ICP-Brasil para autenticar o signatário. Esse certificado eletrônico atua como uma identidade digital, conferindo validade jurídica e segurança em assinaturas digitais.

Assim, o início do processo para adquirir um certificado digital envolve a seleção de uma autoridade certificadora. Essas entidades são empresas autorizadas a emitir e gerenciar certificados digitais ICP-Brasil. A relação das autoridades certificadoras está disponível para consulta no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Assim que a autoridade certificadora de preferência for escolhida e o pedido do certificado digital mais adequado às necessidades for realizado, o indivíduo passará por um processo de autenticação.

Após a conclusão desse processo de autenticação, o usuário poderá utilizar seu certificado digital de forma livre, através de uma senha por ele escolhida, e com uma validade que varia de doze a sessenta meses. Ao término do período de validade, o usuário precisará passar novamente pelo processo de autenticação.

Como obter o certificado digital para médicos gratuitamente?

Entre as autoridades certificadoras registradoras autorizadas pelo ITI/ICP-Brasil está o Conselho Federal de Medicina (AR-CFM), que pode proporcionar aos médicos devidamente registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) a possibilidade de adquirirem um certificado digital ICP-Brasil em nuvem de forma gratuita. 

"Faz parte do conjunto de iniciativas da agenda de transformação digital estabelecida pela nossa gestão [do CFM] que busca entregar ao médico serviços modernos e de maior qualidade, totalmente alinhados ao mundo cada vez mais digital", comentou o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, sobre a utilização da assinatura digital para médicos com certificado digital.

Comece a assinar digitalmente com a Clicksign

Pronto para dar o primeiro passo e abraçar o digital nas suas consultas? Abraçar o mundo digital em suas consultas é um passo fundamental para modernizar e otimizar o seu processo de trabalho como profissional da saúde. 

A Clicksign oferece a solução perfeita para que você comece a assinar digitalmente e aproveite todos os benefícios que essa tecnologia inovadora pode proporcionar à sua prática médica. Com nossas soluções, é possível assinar com qualquer tipo de assinatura eletrônica prevista em lei, inclusive a qualificada, que utiliza um Certificado Digital ICP-Brasil como método de autenticação do signatário.

Conheça nossas soluções em assinatura digital e teste gratuitamente!